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Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, conseguiu liberdade, por decisão do ministro […]

Acusado de compra de votos nas eleições de 2008, o subsecretário de governo da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), […]

Na próxima sexta-feira (24/4), especialistas ligados às áreas contábil, fiscal e jurídica de empresas vão discutir, em Minas Gerais, o […]

O Superior Tribunal de Justiça aumentou o valor da condenação imposta à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para 500 […]

É legal a cobrança de multa e demais despesas de proprietário que teve veículo apreendido devido à infração de trânsito. […]

A ex-prefeita do município de Santa Rosa do Piauí, Nadir Pereira Castelo Branco, teve os direitos políticos suspensos por três […]

A operadora Vivo terá de fornecer dados telefônicos e pessoais de um cliente que costuma mandar mensagens anônimas de amor […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de liminar para suspender a eficácia da lei do […]

Acusar funcionário de fraude e não comprová-la gera indenização por dano moral. O entendimento de segunda instância foi mantido pela […]