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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais uma decisão marcante para a defesa dos direitos do […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do caminhoneiro envolvido em um dos maiores acidentes automobilísticos de Santa […]

É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos descritos […]

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta […]

por Yara Aquino O Ministério de Relações Exteriores divulgou ontem (21) nota em que manifesta “preocupação” com o discurso feito […]

por Daniel Lima A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, informou ontem (21) que após o lançamento do […]

por Marco Antonio Soalheiro O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou […]

por Daniel Lima O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, não descarta novas medidas para a redução dos spreads […]

Por Alessandro Cristo O sócio só pode ser responsabilizado por débitos da empresa se a personalidade jurídica for desconsiderada. O […]

Por Cassio Scarpinella Bueno É de ser exaltada a notícia que vem do Supremo Tribunal Federal de que a sociedade […]