Brasil será sede da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais 20 de abril de 2009 O Brasil sediará a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, prevista para acontecer em 2011. A escolha ocorreu durante a […]
Jackson Lago entra com ação cautelar para pedir suspensão da cassação 20 de abril de 2009 O ex-governador Jackson Lago ajuizou nesta sexta-feira (17) Ação Cautelar (AC 2347) no Supremo Tribunal Federal para pedir, liminarmente, a […]
Mesmo sem consenso, Lula se diz “realizado” com cúpula 20 de abril de 2009 por Fabricia PeixotoOs 34 chefes de Estado presentes na Cúpula das Américas, em Port of Spain, em Trinidad e Tobado […]
Em Genebra, países reavaliam políticas de combate ao racismo e à discriminação 20 de abril de 2009 por Luana Lourenço Oito anos depois da Conferência de Durban, na África do Sul, que definiu uma agenda global anti-discriminação, […]
Após Raposa, STF deve julgar ainda este ano outros processos referentes a terras indígenas 20 de abril de 2009 por Marco Antonio Soalheiro O histórico julgamento que selou a manutenção da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa […]
Lula se diz surpreso com resultados da Cúpula das Américas 20 de abril de 2009 por Roberto Maltchik Port of Spain (Trinidad e Tobago) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19), […]
Lista da discórdia – STJ perdeu a chance de resolver impasse do Quinto 20 de abril de 2009 Por Gláucia Milicio e Aline Pinheiro A advocacia, em 2008, além de se debruçar no combate ao Estado policial, se […]
Portas abertas – Técio Lins e Silva incentiva juízes a receberem advogados 20 de abril de 2009 Por Marina Ito A ideia de estabelecer regras para juízes receberem advogados não funcionaria no Brasil. O assunto até chegou […]
Segunda Leitura – Judiciário deveria aderir à experiência da figura do Juiz Sênior 20 de abril de 2009 Por Vladimir Passos de Freitas Os magistrados brasileiros ingressam na carreira por concurso público (exceto os do quinto constitucional e […]
Negócio da China – CCI de Paris deve resolver caso milionário do Safra 20 de abril de 2009 Por Alessandro Cristo O Banco Safra levou a melhor em um enroscado caso internacional que envolveu quase US$ 2 milhões. […]