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O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou dois pedidos de suspensão de segurança feito […]

O município de Cuiabá (MT) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão de liminar e de sentença referentes […]

A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e pelo repasse do fundo de participação aos respectivos […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus em favor de T.F.S., […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está pacificando o entendimento sobre a vigência da cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade vitalícia […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas […]

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa Gráfica Diário […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasil. […]