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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos […]

A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana inclui assuntos polêmicos nos julgamentos sobre o […]

É cabível ação civil pública fundada em inconstitucionalidade de lei, desde que este não seja seu pedido principal. A decisão […]

Compete ao juízo do domicílio do menor processar e julgar ação proposta por um dos pais contra o outro. Com […]

Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo. No entanto, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que havia pedido demissão […]

O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio […]

Esta semana será um marco para a modernização da Justiça brasileira. Nesta segunda-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de […]

Estudante universitário de Brasília envolvido em esquema de tráfico de drogas continuará preso preventivamente. A Sexta Turma do Superior Tribunal […]