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O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal […]

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, aplicar ao promotor de Justiça Jonas Neto Camelo e ao procurador […]

Uma juíza mudou a realidade dos presos da Central de Custódia de Justiça, na cidade de Imperatriz (MA). Ao contrário […]

Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça convocou o desembargador Honildo Amaral de Melo Castro para o lugar de […]

A Justiça Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, condenou as empresas God Promoções e Eventos, Brazão Dourado Comércio, LS Empreendimentos […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17/6), uma operação batizada como Fumaça para tentar prender acusados de desviar […]

Até setembro o Congresso deve aprovar o projeto de Reforma Eleitoral que pretende acabar com o poder normatizador do Tribunal […]

Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, em Belo Horizonte. De 28 […]

Um ex-empregado deve receber indenização de R$ 240 mil por conta de sequelas progressivas e irreversíveis na coluna causadas em […]

O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) receberá, em seu ciclo de palestras, o embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da […]