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Foi confirmada a legitimidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para cobrar direitos autorais de entidade que realizou […]

Pai que autorizou filho a construir casa em terreno de sua propriedade e, depois de iniciada a construção, o proibiu […]

O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, deferiu, liminarmente, o afastamento […]

A juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, relatora convocada, em julgamento da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de cancelamento de penhora de […]

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos […]

Terminou sem acordo a audiência realizada hoje (14), no Tribunal Superior do Trabalho, pelo vice-presidente, ministro João Oreste Dalazen, com […]

O ex-governador Orestes Quércia perdeu mais uma batalha judicial contra o colunista Tutty Vasques e a Editora Globo. Desta vez, […]

O ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, conhecido como Jerominho, conseguiu revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra ele no processo […]

O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança (MS 28127) para reverter um processo de revisão disciplinar (RevDis […]