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Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos ao exercício dos cargos […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4392 contra […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (10), com o retorno de voto-vista do ministro […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não poderá cobrar contribuição previdenciária […]

Após 21 anos de espera, 1.085 técnicos administrativos de educação associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de […]

A cervejaria Anheuser-Busch ajuizou uma ação federal, em Saint Louis, no estado do Missouri (EUA), contra uma empresa do estado […]

Na próxima segunda-feira (15/3), a Organização das Nações Unidas irá analisar denúncia sobre a violação de direitos humanos nos presídios […]