Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de maio de 2009
O BNDES confirmou que injetará recursos para financiar a fusão entre a Sadia e a Perdigão, segundo os principais jornais […]
Corte Especial desmembra processo envolvendo desembargadores e réus sem prerrogativa de foro
21 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar uma ação penal contra 16 denunciados, sendo três desembargadores […]
Terceira Seção vai examinar incidente de uniformização sobre carência de benefício do INSS
21 de maio de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação […]
STJ nega pedido para que ação demarcatória de 1959 volte ao juiz para produção de prova
21 de maio de 2009
A falta de título de propriedade e ausência de posse podem levar o juiz a negar ação demarcatória, independentemente de […]
Revista que adiou direito de resposta tem multa suspensa até julgamento de recurso
21 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto deferiu um pedido de liminar para suspender a cobrança de multa […]
Segunda Turma: desconto de diferença de caixa é lícito mas tem limite
21 de maio de 2009
O desconto feito no salário do empregado que exerce a função de caixa com o objetivo de repor ao banco […]
Trabalhador é multado por insistir em recurso sem fundamento
21 de maio de 2009
Um trabalhador portuário avulso foi multado pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé. Mesmo ciente da inexistência de direito […]
Semana da Conciliação em Campinas (SP) começa com 47% de acordos
21 de maio de 2009
Nos dois primeiros dias da Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho […]
cvComércio de US$ 10 bi com Turquia é viável em cinco anos, diz Amorim
21 de maio de 2009
por Maria Luisa Cavalcanti O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta quarta-feira em Istambul que é “viável e […]
Polícia do PR analisa imagens de deputado em restaurante
21 de maio de 2009
Acidente envolvendo parlamentar deixou dois mortos. Segundo delegado, amigo tentou convencer deputado a ir de carona. A polícia do Paraná […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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