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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) termina o semestre sob nova presidência. O ministro Humberto Martins assumiu […]

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o primeiro habeas corpus […]

Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária. A sessão começa […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização dos processos que tratam da atuação […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma ex-diretora jurídica da Coelce (Companhia Energética do […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (29), a partir das 9h, […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a decisão […]

O governo do Acre anunciou na semana passada, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, a desistência de recursos interpostos junto […]