Relevância jurídica – STF vai analisar acumulação de pensão por morte 25 de maio de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões […]
Administração pública – Reavaliação de contratos tem objetivo declarado 25 de maio de 2009 Por Daniel Stein Nos últimos meses de 1940 o mundo vivia uma grande crise, um conflito militar entre as grandes […]
Crédito de R$ 7 milhões – Donizete causa briga entre instâncias da Justiça 25 de maio de 2009 O ex-jogador de futebol Donizete, o “pantera negra”, conseguiu cobrar uma dívida trabalhista contra o Botafogo de forma individualizada, tirando […]
Valor ressarcido – STJ concede Habeas Corpus para acusado arrependido 25 de maio de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um contador acusado de estelionato. O contador se […]
Verba pública – Mantida ação contra ex-delegado acusado de desvio 25 de maio de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, por unanimidade, recurso de Agravo de Instrumento apresentado por […]
Saldo das CPIs – Investigações nas CPIs visam mais do que punir 25 de maio de 2009 Por Gustavo Fruet e Vanderlei Macris A crescente interferência do governo na produção legislativa por meio das medidas provisórias reforça […]
Formações diferentes – AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio 25 de maio de 2009 O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu no Supremo Tribunal Federal que não é possível unificar cargos […]
O Recapitalismo – Capitalismo está se adaptando a novas realidades 25 de maio de 2009 Por Leandro Pesoti Netto Recapitalismo. Essa palavra, ainda que inexistente, concentra como poucas as rápidas alterações vivida s pelo mercado. […]
Unidade de inteligência – São Paulo terá laboratório para combater crime 25 de maio de 2009 O Ministério Público de São Paulo firmou termo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Justiça para a implantação […]
Sem segurança – Justiça suspende shows do rodeio de Jaguariúna 25 de maio de 2009 As atividades do Jaguariúna Rodeo Festival, incluindo os shows da dupla Victor & Léo neste sábado e de Roberto Carlos […]