Estudante indeniza por ofensa em e-mail
23 de julho de 2009
Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um […]
Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada
23 de julho de 2009
O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou na última segunda-feira (20) Anariê […]
Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço
23 de julho de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou as empresas Star Motors Comércio de Veículos Ltda […]
Banda de música deve ser indenizada
23 de julho de 2009
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas […]
HSBC é condenado por impedir a entrada de cliente no banco
23 de julho de 2009
O HSBC foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil por […]
GRERJ Eletrônica Judicial facilita vida dos advogados
23 de julho de 2009
Com o objetivo de facilitar a vida dos advogados do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TJRJ, desembargador […]
Liminar determina que banco transfira vencimentos de servidora sem a cobrança de taxa
23 de julho de 2009
A Juíza Annie Kier Herynkopf, da 1ª Vara Judicial de Guaporé, concedeu liminar para determinar que o Banrisul realize a […]
Município deve seguir legislação para pagar pensão a pensionista
23 de julho de 2009
A pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo de sua concessão. E uma lei municipal de Guarantã […]
Nome de agricultor deve ser mantido na dívida ativa do Estado
23 de julho de 2009
O nome de agricultor deve ser mantido na dívida ativa do Estado por ter deixado de pagar multa imposta em […]
Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito
23 de julho de 2009
Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao desenvolvimento de suas atividades, […]
10 de abril
10 de abril
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