Ensino por fatias – TJ-RJ derruba lei que prevê cotas em universidades 27 de maio de 2009 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Lei Estadual 5.346, que prevê o sistema […]
Constituição nula – Dirigente de sindicato inexistente perde estabilidade 27 de maio de 2009 Um funcionário demitido pela Viação Flecha Branca, de Cachoeiro do Itapemirim (ES), também dirigente do sindicato da categoria que é […]
Estranho na linha – CNJ pune juiz que autorizou 1,8 mil grampos 27 de maio de 2009 Por Rodrigo Haidar O juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), abusou do direito […]
Trabalho para menores – MPT pede que SBT pague R$ 1 milhão por caso Maisa 27 de maio de 2009 O Ministério Público do Trabalho resolveu mover Ação Civil Pública contra o SBT em que pede indenização de R$ 1 […]
Patrimônio moral – Ex-ministro dos esportes deve indenizar Juca Kfouri 27 de maio de 2009 O jornalista esportivo Juca Kfouri deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil do ex-ministro dos […]
Mudança formal – Empresa alterada para autarquia não tem privilégios 27 de maio de 2009 Uma empresa pública que muda a personalidade jurídica para autarquia, mas exerce as mesmas atividades econômicas, não tem direito aos […]
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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 26 de maio de 2009 Os tribunais superiores ganharam mais agilidade, segundo reportagem de O Globo. Dados divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça mostram que […]
Juiz do Rio Grande do Sul alega superlotação de presídios e nega prisão de 15 acusados de roubo de c 26 de maio de 2009 Um juiz do Rio Grande do Sul negou o pedido de prisão preventiva de 15 suspeitos de envolvimento em quadrilha […]
Afetado pela crise, Chávez vem ao Brasil discutir crédito e Mercosul 26 de maio de 2009 por Fabrícia Peixoto* Afetado pela queda do preço do petróleo e pela escassez de crédito internacional, o presidente da Venezuela, […]