Um juiz do Rio Grande do Sul negou o pedido de prisão preventiva de 15 suspeitos de envolvimento em quadrilha de furto de caminhões, alvo da Operação Tentação, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, porque os presídios gaúchos estão superlotados. Nem mesmo a prisão de dois acusados que já cumprem pena no regime semiaberto foi aceita pelo juiz.
No Rio Grande do Sul, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion justificou a decisão dizendo que, diante da superlotação, os magistrados acabam tendo que reservar as vagas no sistema penitenciário para crimes graves. Ele afirmou ainda que a decisão foi baseada em precedentes de outras instâncias da Justiça.
– Infelizmente, diante da superlotação dos presídios brasileiros, cabe ao juiz reservar as vagas de cadeias provisórias para crimes graves. Se é para cumprir a lei, que se cumpra na integralidade. A regra é responder em liberdade. A exceção é responder ser preso – afirmou Irion, na tarde desta segunda-feira.
Se o pedido de prisão provisória fosse decretado, os suspeitos iriam para o Presídio Central Porto Alegre, que, segundo o juiz, é um dos piores do país, por conta da superlotação. A unidade tem capacidade para 1,6 mil detentos, mas já abrigou mais de 4 mil.
– Como os crimes são furtos, que não foram praticados com violência. Não dá para jogar na cadeia e simplesmente deixar no esquecimento o Código de Execução Penal e a própria Constituição – disse o juiz.
Sem a aceitação da Justiça, foram cumpridos somente mandados de busca e apreensão pela Polícia Civil. A decisão deixou frustrado o delegado Heliomar Franco, da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos.
– Nos sentimos inconformados com a decisão, mas temos que cumpri-la. Os indivíduos continuarão em liberdade – afirmou.
O delegado citou o “escárnio” da suposta quadrilha, ao furtar os veículos e depois ligar para os proprietários e pedir o pagamento de resgate.
Em uma região onde a quadrilha atuaria foram verificados 98 furtos de caminhões. A Polícia Civil recuperou 12 veículos.
Nesta segunda-feira, a Polícia Federal, após indício de fuga, transferiu dez presos que estavam na Casa de Prisão Provisória de Palmas , em Tocantins, foram transferidos para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas, no Oeste do Paraná
Não há vagas
O problema da superlotação de presídios é comum a praticamente todos os estados. No Paraná, acabou na manhã desta segunda uma rebelião de quase 24 horas na Cadeia Pública de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais. O motim teria sido causado por conta da superlotação. A capacidade da cadeia é para 80 presos, mas abriga 200. O motim só terminou depois que a polícia se comprometeu a transferir 30 dos detentos para carceragens de outras cidades.
Em São Paulo, o prefeito da cidade de Porto Feliz está fazendo uma caminhada de 130 km, ao lado de secretários, para protestar contra a construção de um presídio no município.
No Espírito Santo, detentos de Argolas conseguiram escapar da cadeia por um buraco feito na parede de uma das celas. No último dia 11, os detentos de Argolas haviam tentado fugir do presídio no mesmo horário e da mesma forma, mas foram contidos por agentes. Como a carceragem do presídio é pequena, os presos também ficam no corredor entre as celas. Segundo a polícia, as redes usadas pelos detentos para dormir dificulta a visualização dos buracos na parede. Até o dia 11, presídio abrigava 136 internos, 100 a mais do que a sua capacidade.
No mesmo estado, homens estão presos em contêineres de chapas de aço, trancados com correntes e cadeados, sem grades ou janelas, aguardando decisão da Justiça na cidade de Serra, na Grande Vitória. Os presos saem quando abre vaga em alguma penitenciária.
A OAB do Espírito Santo quer que o Ministério Público entre com uma ação contra o Estado, por violação dos direitos humanos. “Parece que o governo perdeu todo pudor e se contentou já com esse tipo de situação”, afirmou André Luiz Moreira, do Conselho de Direitos Humanos da OAB do Espírito Santo, ao comentar a situação, em fevereiro passado.
2 de maio
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30 de abril