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A Corte Especial, órgão julgador máximo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se reúne nesta quinta-feira (28) em sessão extraordinária. […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo se é válida a apresentação nos autos de comprovante […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro Luís Felipe Salomão no sentido de […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) […]

É obrigatória a remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública. A Segunda Turma do Superior Tribunal de […]

A Lotáxi – Transportes Urbanos Ltda. e a Viplan – Viação Planalto Ltda., ambas de Brasília (DF), foram condenadas solidariamente […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Gibraltar Corretora de […]

A Justiça do Trabalho do Paraná registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, aumento médio de 10% no número de novos […]

Em seis anos de funcionamento, o Juízo de Conciliação de Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região […]

Por Lilian Matsuura A Justiça do Trabalho determinou a penhora de ações e cotas societária da empresa Intelig Telecomunicações, de […]