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Por Lilian Matsuura Escritórios de advocacia já podem se preparar para atender empresas indianas que em breve investirão no Brasil. […]

A autorização do paciente ou de seu responsável para uma transfusão de sangue é desnecessária em caso de risco iminente […]

Uma discussão que já durava 43 anos terminou nesta terça-feira (26/5) no Supremo Tribunal Federal. Por unanimindade, os ministros negaram […]

Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça instaurou um processo de reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal de […]

Quando o crime de porte de moeda falsa pode induzir a engano e configurar lesão jurídica à fé pública, não […]

Por Gabriela Galvêz O juiz José Antônio Dosualdo, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, condenou a Camp Comercio e […]

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul tem legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública. O entendimento é do 3º […]

Por Gerivaldo Alves Neiva Ronald Dworkin, em Levando os direitos a sério, escreveu: “a instituição dos direitos é crucial, pois […]

Mateus de Paula, condenado por tráfico de drogas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, deixará de cumprir pena em […]

A Repórteres Sem Fronteira, organização internacional de defesa da liberdade de imprensa com sede em Paris, publicou em seu site […]