Protógenes diz que vazamento de informações é “falácia”
26 de maio de 2009
Informado sobre a decisão desta segunda-feira (25) que o transformou em réu por vazamento de informação sigilosa, o delegado federal […]
Integrante do alto escalão da Al Qaeda está preso no Brasil
26 de maio de 2009
Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda está preso no Brasil sob sigilo rigoroso, informa a coluna […]
Supremo mantém quebra de sigilo do Cepatec pela CPI das ONGs
26 de maio de 2009
Ao negar um pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 27972) impetrado pelo Centro de Formação e Pesquisa Contestado […]
Terceiro mandato presidencial seria casuísmo, diz Gilmar Mendes
26 de maio de 2009
“As duas medidas têm muitas características de casuísmo”, disse na manhã desta segunda-feira (25) o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Princípio da Insignificância: absolvição é diferente de não-punibilidade, explica ministro Celso de
26 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello, relator do Habeas Corpus (HC) 98152, aplicou o princípio da insignificância a uma tentativa de […]
Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos
26 de maio de 2009
É de cinco anos o prazo para o servidor ingressar com ações por cobranças indevidas de descontos obrigatórios incidentes nas […]
STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato
26 de maio de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida pelo ministro Luis Felipe Salomão que deu […]
Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade
26 de maio de 2009
Da mesma forma que a recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA serve como elemento probatório para […]
Cesar Rocha anuncia como será a era digital no STJ
26 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça está pronto para ingressar na era digital. Hoje, ministros e servidores conheceram detalhadamente como funcionará […]
Resgate de fiança bancária usada para garantir execução fiscal só ocorre com trânsito em julgado da
26 de maio de 2009
Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal também fica condicionada ao trânsito em julgado da respectiva ação. […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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