SJDF: Notícias da Semana de Conciliação na Justiça Federal do DF 21 de setembro de 2009 “A importância da Semana Nacional de Conciliação não é só resolver casos, mas, principalmente, plantar sementes para que a população […]
Congresso Franco-Brasileiro de Estudos Jurídicos proporciona troca de informações entre os mundos jurídicos dos dois países 21 de setembro de 2009 Em comemoração do ano da França no Brasil, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal […]
Correios entram com processo de dissídio coletivo no TST 21 de setembro de 2009 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entrou no início da noite de hoje (18) com processo de dissídio coletivo […]
Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical 21 de setembro de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um trabalhador e reformou a decisão regional que considerou […]
Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno 21 de setembro de 2009 Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, mesmo com a existência de convenção […]
Terceirizado consegue reverter prescrição de processo de reintegração 21 de setembro de 2009 Um empregado terceirizado conseguiu reverter a decisão que considerava prescrita uma ação de reintegração na Companhia Energética de São Paulo […]
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde 21 de setembro de 2009 Com base em informações coletadas na audiência pública sobre saúde, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, […]
STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais 21 de setembro de 2009 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatórios já […]
Relatório sobre Repercussão Geral pode ser acessado na página do STF na Internet 21 de setembro de 2009 Os interessados em saber mais sobre o tema Repercussão Geral já podem contar com o mais novo serviço no portal […]
Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias 21 de setembro de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União determinando à juíza da 6ª Vara do […]