Tempo de reforma – Lei Antitruste chega ao 15º aniversário no limite
8 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Criada para reprimir o abuso de poder econômico e, consequentemente, defender interesses difusos, a Lei 8.884 de […]
Titulares afastados – Sete cartórios de Pernambuco são interditados
8 de junho de 2009
Pelo menos sete cartórios extrajudiciais de Pernambuco deixaram de repassar verbas ao Judiciário. A constatação é da Corregedoria-Geral da Justiça […]
Inovar é preciso – Judiciário tem que investir em práticas alternativas
8 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio Os profissionais da Justiça precisam ser mais inventivos e ousados. A afirmação foi do ministro Gilmar Mendes, […]
Coreia do Norte condena jornalistas dos EUA a 12 anos de trabalhos forçados
8 de junho de 2009
A Coreia do Norte sentenciou a 12 anos de trabalhos forçados as duas jornalistas norte-americanas que foram acusadas de cruzar […]
Cachimbo da paz – TJ-SP reconhece falha e oferece colaboração ao CNJ
8 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O presidente do Judiciário paulista, Vallim Bellocchi, disse nesta sexta-feira (5/6) que o conservadorismo e o tamanho […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
5 de junho de 2009
Sem mencionar o colega Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma referência à recente discussão […]
Justiça de MS atua em prol de ações ecologicamente corretas
5 de junho de 2009
Hoje (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, entre as providências do judiciário sul-mato-grossense em prol da […]
STF decide extraditar para o Uruguai argentino condenado por roubo, extorsão e lesões corporais
5 de junho de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (04), pedido do governo do Uruguai no sentido […]
Italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil pede liberdade ao Supremo
5 de junho de 2009
A defesa de um comerciante italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil e tráfico de drogas, em Natal (RN), impetrou um […]
Caso Goldman deve ser analisado na próxima quarta-feira (10) pelo Plenário do STF, diz presidente
5 de junho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na tarde de hoje (4) que a liminar na Arguição […]
17 de dezembro
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