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por Claudia Jardim, de Caracas Após dias de impasse, os países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiram, nesta […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procuradores estaduais e federais estudam medidas para reduzir a demanda na área de execução […]

por Ivan Richard A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei, que […]

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta […]

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes […]

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça se reúnem extraordinariamente no próximo dia 25. Na sessão, que […]

Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na internet, o E-STJ, espaço onde […]

O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples (sem lesão corporal grave) e ainda […]

Contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é qualquer pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, […]

Só se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de […]