Fora da competência – TST não deve julgar recurso sobre honorários
5 de junho de 2009
Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de outros profissionais […]
Conduta do réu – Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo
5 de junho de 2009
O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples, sem lesão corporal grave, e ainda […]
Ato de constrição – Penhora é mantida por falta de cautela do comprador
5 de junho de 2009
Somente se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de […]
Cláusula genérica – STJ discute se plano deve ressarcir cirurgia
5 de junho de 2009
Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de recurso […]
Rastro de Madoff – Investidor processa Itaú por prejuízos em pirâmide
5 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo A iniciativa de grandes bancos, como o Santander, em ressarcir clientes lesados por investimentos naufragados no “esquema […]
Com 176 assinaturas, PEC do 3º mandato começa a tramitar
5 de junho de 2009
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu nesta quinta-feira (4) 176 assinaturas válidas para iniciar a tramitação da nova proposta de […]
Real situação – Justiça de São Paulo opera no limite da exaustão
5 de junho de 2009
Por Henrique Nelson Calandra A Associação Paulista de Magistrados, diante da veiculação de notícias de conteúdo equivocado, entende ser necessário […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o levantamento Justiça em Números. Segundo os principais jornais, o Poder Judiciário brasileiro acumulava […]
Kátia Abreu chama Carlos Minc de “alienado da economia”
4 de junho de 2009
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) rebateu com veemência, em discurso no plenário do Senado, ontem, o ministro do Meio Ambiente, […]
Deputados do MS querem mudar nome do Estado
4 de junho de 2009
por RODRIGO VARGASA decepção provocada pela derrota de Campo Grande na disputa pela “sede pantaneira” da Copa do Mundo de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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