Olho no cargo – Partidos pedem cassação de Roseana Sarney
5 de junho de 2009
Os diretórios estaduais maranhenses do PSDB, PT e PSB recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a decretação da perda […]
Negociação de tributos – Estado da Paraíba irá parcelar dívidas de ICMS
5 de junho de 2009
Para tentar reduzir a dívida ativa do Estado da Paraíba de quase R$ 3 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação […]
Novas regras – Câmara deve votar reforma eleitoral em 15 dias
5 de junho de 2009
Dentro de 15 dias a Câmara deverá votar as propostas de reforma eleitoral. A comissão criada para estudar o assunto […]
Eficiência no trabalho – Dedicação na causa determina valor de honorários
5 de junho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela Companhia de Tecidos Norte de […]
Mudança de cargo – TST garante promoção por merecimento a servidora
5 de junho de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária do […]
Vaga do quinto – Procurador Luiz Antonio Cardoso toma posse no TJ-SP
5 de junho de 2009
O procurador Luiz Antonio Cardoso toma posse nesta quinta-feira (4/6) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele […]
Enchentes no país – CNMP quer usar transação penal para ajudar vítimas
5 de junho de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) envia nesta quinta-feira (4/6) ofício a todas as unidades do Ministério Público, recomendando […]
Testemunhas distantes – STF discute impasses dos depoimentos do mensalão
5 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal decide, nesta quinta-feira (4/6), o que fazer com as testemunhas da Ação Penal do mensalão que […]
Além dos limites – Distribuidora deve indenizar funcionário revistado
5 de junho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello, de Bebedouro, em São […]
Cooperativa investigada – Incra não pode repassar verba para CCA
5 de junho de 2009
O juiz federal Newton José Falcão da 2ª Vara de Presidente Prudente determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
17 de dezembro
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