Presos capixabas estão expostos a lixo, ratos e excrementos , diz CNJ
8 de junho de 2009
por Luciana Lima e Marco Antonio Soalheiro Trechos do relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Tribunais de Justiça dos Estados formam grupos de gestão estratégica
8 de junho de 2009
Grupos de trabalho formados por integrantes dos tribunais de Justiça de todo o país, por regiões, vão elaborar planejamento estratégico […]
Ministro Gilmar Mendes assinará acordos para solução definitiva de 300 mil processos
8 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos […]
Caso Goldman, mensalão e diploma de jornalista na pauta de julgamentos desta semana
8 de junho de 2009
A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana inclui assuntos polêmicos nos julgamentos sobre o […]
É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública
8 de junho de 2009
É cabível ação civil pública fundada em inconstitucionalidade de lei, desde que este não seja seu pedido principal. A decisão […]
Foro de domicílio de quem exerce a guarda é competente para julgar ações sobre interesse de menores
8 de junho de 2009
Compete ao juízo do domicílio do menor processar e julgar ação proposta por um dos pais contra o outro. Com […]
Quando intimado o procurador federal, não é obrigatório envio de cópia de peças
8 de junho de 2009
Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo. No entanto, […]
Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial
8 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que havia pedido demissão […]
Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital
8 de junho de 2009
O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) […]
Princípio da insignificância não se aplica ao crime de descaminho se valor do tributo for maior que
8 de junho de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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