Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino
9 de junho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) que […]
TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas
9 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade subsidiária de quatro empresas do ramo de confecção […]
Novo entendimento sobre substituição processual chega à Oitava Turma
9 de junho de 2009
A legitimidade dos sindicatos e a substituição processual. Com o novo entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho a respeito, […]
Justiça Itinerante convoca municípios do Acre para renegociar precatórios
9 de junho de 2009
A Justiça do Trabalho da 14ª Região deu início ontem (08) aos trabalhos do 2º Juízo Auxiliar de Conciliação de […]
Família da criança – União pede para participar de ação sobre Sean Goldman
9 de junho de 2009
A Advocacia-Geral da União pediu para intervir como terceiro interessado no caso do menino Sean Goldman, discutido na Arguição de […]
Crime de descaminho – STJ define bagatela em casos de até R$ 100
9 de junho de 2009
O princípio da insignificância no crime de descaminho não pode ser aplicado se o valor do tributo que deixou de […]
Recuperação e falências – Julgamento sobre recuperação de empresas veio em boa hora
9 de junho de 2009
Por Cristiano Zanin Martins O recente julgamento da ADI 3.934, pelo Supremo Tribunal Federal, pôs fim a qualquer discussão em […]
Variações cambiais – O regime de tributação e a opção do contribuinte
9 de junho de 2009
Por Pedro Miguel Ferreira Custódio Diversas notícias têm sido publicadas nos últimos dias a respeito da forma de reconhecimento e […]
Sequestro relâmpago – Mudança em Código Penal foi desnecessária
9 de junho de 2009
Por Júlio César Cerdeira Ferreira Em 17 de abril de 2009, passou a integrar a ordem jurídica brasileira, a Lei […]
Uma ideologia para o STJ – Súmula sobre juros é contrária ao principio do Direito
9 de junho de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em […]
17 de dezembro
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