COLUNA DO HAIDAR: Tarso Genro confessa que descumpre decisão judicial
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Tarso Genro aproveitou o lançamento do Observatório da Justiça, na Universidade de Brasília, semana passada, […]
Fraude nos precatórios – Ex-presidente do TJ-PB é colocado em disponibilidade
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Marco Antonio Souto Maior foi colocado em disponibilidade nesta […]
Vexame e constrangimento – Claro deve indenizar por uso de uniforme feminino
10 de junho de 2009
A Claro deve indenizar ex-funcionário em R$ 5 mil por obrigá-lo a utilizar uniforme feminino no trabalho. A condenação foi […]
Auditoria de contratos – Não há fundamento por falta de pagamento de tributos
10 de junho de 2009
Por Paulo Afonso da Motta Ribeiro Com a proximidade da época de “acerto com o Leão” intensifica-se o relacionamento entre […]
Recursos repetitivos – Defensores têm direito a honorários de sucumbência
10 de junho de 2009
Os defensores públicos estaduais que atuam em causas contra o município têm direito a receber honorários advocatícios de sucumbência. O […]
Inseticida no ar – Hóspede deve indenizar camareira de hotel
10 de junho de 2009
Ex-camareira de um hotel no Distrito Federal deve receber indenização de R$ 10 mil por danos morais. Motivo: Uma hóspede […]
Cartórios: cerca de 5 mil devem deixar o cargo, diz CNJ
10 de junho de 2009
por Carolina BrígidoResponsáveis por cartórios de todo o país que não foram admitidos por concurso público após a Constituição de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de junho de 2009
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defende que o Conselho Nacional de Justiça […]
Câmara aprova PEC para divórcio direto
9 de junho de 2009
Em 2007, a implantação do divórcio no Brasil completou 30 anos de existência. A instituição passou a fazer parte do […]
CNJ vota resolução que afasta titulares de 5 mil cartórios e determina concurso público
9 de junho de 2009
João Prestes O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vota hoje a aprovação de uma resolução que determina a remoção de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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