Notícias

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu Ação Penal instaurada contra o empresário Miguel Daux Neto, sócio da […]

Depoimentos da vítima e de testemunha bastam para o início da apuração do crime de desacato. O entendimento é da […]

Os representantes do Ministério Púbico iniciam, na próxima semana, uma mobilização em todo o país contra o projeto de lei […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou reclamação ajuizada pelo governo de Mato Grosso do Sul. O […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nula a cláusula contratual dos planos de saúde que limita o […]

A Confederação Nacional do Turismo ajuizou ação, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a suspensão temporária da eficácia lei que […]

O Conselho Nacional de Justiça vota, nesta terça-feira (9/6), a aprovação de uma Resolução que determina a remoção de titulares […]

por Leandro Colon e Rosa Costa Parentes de políticos ganharam cargos sem que seus nomes fossem publicados em órgãos oficiais. […]

A Chrysler fechou nesta quarta-feira o acordo para a venda de seus ativos para a Fiat, segundo o site do […]