Quebrando dogmas – Justiça Constitucional não pretende limitar a democracia 15 de junho de 2009 Por Kelly Susane Alflen A posição das Cortes Constitucionais é a mais delicada no âmbito do “paralelogramo das forças políticas”, […]
Voo 447 – Famílias das vítimas podem se assegurar em lei 15 de junho de 2009 Por Walter Ceneviva [Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (13/6)] A Folha noiciou a possibilidade […]
Mais impostos – As mudanças da cobrança sobre os serviços cartorários 15 de junho de 2009 Por Marcio Basso A entrada em vigor da Lei Complementar n. 116/03 trouxe profundas alterações aos Cartórios de Registros Públicos, […]
Futuro do jornalismo – Blogueiros só fazem barulho, diz Talese 15 de junho de 2009 O jornalista e escritor Gay Talese, um dos criadores do “novo jornalismo”, em entrevista à revista Veja, criticou o jornalismo […]
Multa por abandono – OAB-RS é contra regra do CPP que pune advogado 15 de junho de 2009 O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, vai propor ao presidente da OAB nacional, Cezar Britto, […]
Tributo a Mallet – Advogado trabalhista é homenageado em livro 15 de junho de 2009 Por Gabriela Galvêz A editora LTr lançou o livro O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos, de […]
Tiroteio ideológico – Ministro diz que é alvo de um movimento organizado 15 de junho de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em entrevista à Revista IstoÉ, disse que ficou no meio de um […]
Precatórios: soluções práticas – Não dá para investir num país que não cumpre ordens judiciais 15 de junho de 2009 Por Flavio José de Souza Brando Existem soluções práticas, realistas e civilizadas para solução do drama dos precatórios, ao contrário […]
À procura do paradigma – Repercussão Geral aumenta responsabilidade de tribunais 15 de junho de 2009 Por Marina Ito, Gabriela Galvêz e Filipe Coutinho A Repercussão Geral não refletiu apenas na diminuição de processos distribuídos no […]
Rapidez na Justiça – Inscrição para Prêmio Innovare é prorrogada 15 de junho de 2009 O prazo das inscrições para o VI Prêmio Innovare foi prorrogado. Agora, os trabalhos podem ser enviados até o dia […]