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Por Filipe Coutinho Baixada a poeira após a revogação da Lei de Imprensa, o Poder Legislativo começou a se movimentar […]

Por Lilian Matsuura O rigor fiscal no Ceará está cada vez maior. O combate e a consciência empresarial em relação […]

Por Marcelo Henrique da Silva Em seu romance Ensaio sobre a cegueira, José Saramago descreve uma cegueira metafórica, em que […]

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa jornalística Santa Marta, de Passos (MG), […]

O Ministério Público do Trabalho vai lançar, em Teresina (PI), o MPT na Escola. O programa dará aos alunos de […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de ação penal contra Cláudio Nogueira Azevedo, acusado de porte […]

Os juízes das Varas de Execuções Penais do Espírito Santo determinaram a interdição do presídio Jardim América e da cadeia […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu nesta terça-feira (9/6) que dois acusados de homicídio qualificado aguardem a conclusão […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) está preocupada com o anúncio de que 70% dos servidores do Judiciário […]

O relator da proposta que tipifica crimes praticados por meio da internet, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), quer modificar alguns dos […]