Cesar Rocha participa de conferência sobre liberdade de imprensa
10 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, destacou hoje que a liberdade de expressão deve […]
Ministros do STJ começam a substituir o papel pelo meio digital em suas decisões
10 de junho de 2009
Menos de duas horas após a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados, realizada no final da tarde de ontem pelo […]
Ministro do STJ recebe homenagem da Marinha do Brasil
10 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe, nesta quarta-feira (10), a Ordem do Mérito Naval. A […]
Policiais envolvidos em suposto grupo de extermínio continuarão presos
10 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade provisória em favor de Daimler da Silva Santiago […]
Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor
10 de junho de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que ações envolvendo o interesse de menores devem ser julgadas na […]
Adicional de 0,3% ao Sebrae incide sobre contribuição devida ao Sesc/Senac e Sesi/Senai
10 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o adicional de 0,3% pago ao Serviço Brasileiro de […]
MS: Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 11 e 12
10 de junho de 2009
Conforme a Portaria nº 143, da Presidência do TJMS, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamentou o expediente forense […]
Uma ideologia para o STJ – Súmula sobre juros é contrária ao principio do Direito
10 de junho de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em […]
Família forense – Marido e mulher podem ser juízes na mesma comarca
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar Orientações administrativas não se sobrepõem à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Com esse entendimento, o Conselho Nacional […]
Racionalidade jurídica – AGU não vai recorrer em dois milhões de processos
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (9/6), três convênios para […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
