STJ inicia contagem regressiva para a era digital
8 de junho de 2009
Esta semana será um marco para a modernização da Justiça brasileira. Nesta segunda-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de […]
Universitário continuará preso por tráfico de drogas em Brasília
8 de junho de 2009
Estudante universitário de Brasília envolvido em esquema de tráfico de drogas continuará preso preventivamente. A Sexta Turma do Superior Tribunal […]
STJ revoga prisão de vice-prefeito por excesso de prazo
8 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito […]
Habeas-corpus de acusado de assassinar ex-delegado em Betim é negado pelo STJ
8 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de José Alves da Silva, […]
Esposa de homem que manteve sociedade de fato com outra mulher deve ser citada em ação de partilha
8 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça potiguar julgue novamente uma ação em que uma mulher reivindica […]
Falta de recolhimento previdenciário não impede recurso na JT
8 de junho de 2009
A exigência de recolhimento da contribuição previdenciária como requisito para se admitir um recurso não tem respaldo legal; pelo contrário, […]
Quinta Turma mantém decisão que limitou concessão de intervalo intrajornada
8 de junho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Empresa Brasileira de Correios e […]
CSJT disponibiliza telefonia pela internet para os Tribunais do Trabalho
8 de junho de 2009
A interligação por meio da informática, uma das metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deu mais um passo: […]
Seção de Dissídios Coletivos se reúne hoje (08) a partir das 13h
8 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (08), a partir das 13h, sua […]
Fala da defesa – Réu pode arrolar testemunhas até fim da instrução
8 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar Até o encerramento da instrução processual, o réu defendido por advogado dativo deve ter garantido o direito […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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