Meia hora – Empresa só paga horas extras suprimidas de intervalo
9 de junho de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a […]
Culpa evidente – Pan deve indenizar por acidente de trabalho
9 de junho de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação de a Pan Produtos Alimentícios Nacionais pagar pensão mensal […]
Assistência médica – Funcionário que pede demissão não pode manter plano
9 de junho de 2009
Empregado que pede demissão não pode manter o plano de saúde da empresa. O entendimento é do Superior Tribunal de […]
Metas no Judiciário – Acordos de cooperação devem agilizar processos
9 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça deve assinar sete termos de cooperação para acelerar o julgamento de processos e tornar a […]
Controle públicoRigor na seleção de juízes nos EUA deveria ser seguido
9 de junho de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo As controvérsias em torno da indicação da juíza Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos […]
Reforma política – Congresso pode liberar campanha na internet
9 de junho de 2009
Por Fernando Rodrigues Depois de tantos fracassos e imposturas neste ano, o Congresso pode se redimir em parte levando adiante […]
Juízes livram réus de prisão no Rio Grande do Sul
9 de junho de 2009
por Carlos SouzaOs juízes das varas de execução criminal do Rio Grande do Sul não expedirão mais mandados de prisão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de junho de 2009
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a Petrobras gasta R$ 180 milhões com advogados. Entre 1998 e […]
Chefe do Khmer Vermelho admite ter ordenado massacre de bebês
8 de junho de 2009
Kaing Guek Eav, 66, o Duch, chefe torturador do regime do Khmer Vermelho, confessou nesta segunda-feira, perante o tribunal do […]
Pão de Açúcar anuncia compra do Ponto Frio
8 de junho de 2009
Com a compra, a rede toma a liderança do varejo brasileiro. Ponto Frio havia sido oficialmente colocado à venda em […]
22 de dezembro
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