Foro de domicílio de quem exerce a guarda é competente para julgar ações sobre interesse de menores
8 de junho de 2009
Compete ao juízo do domicílio do menor processar e julgar ação proposta por um dos pais contra o outro. Com […]
Quando intimado o procurador federal, não é obrigatório envio de cópia de peças
8 de junho de 2009
Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo. No entanto, […]
Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial
8 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que havia pedido demissão […]
Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital
8 de junho de 2009
O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) […]
Princípio da insignificância não se aplica ao crime de descaminho se valor do tributo for maior que
8 de junho de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio […]
STJ inicia contagem regressiva para a era digital
8 de junho de 2009
Esta semana será um marco para a modernização da Justiça brasileira. Nesta segunda-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de […]
Universitário continuará preso por tráfico de drogas em Brasília
8 de junho de 2009
Estudante universitário de Brasília envolvido em esquema de tráfico de drogas continuará preso preventivamente. A Sexta Turma do Superior Tribunal […]
STJ revoga prisão de vice-prefeito por excesso de prazo
8 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito […]
Habeas-corpus de acusado de assassinar ex-delegado em Betim é negado pelo STJ
8 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de José Alves da Silva, […]
Esposa de homem que manteve sociedade de fato com outra mulher deve ser citada em ação de partilha
8 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça potiguar julgue novamente uma ação em que uma mulher reivindica […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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