Judiciário quadruplica despesas com pessoal desde o governo FHC
8 de junho de 2009
por Daniel Bramatti Juízes e funcionários foram beneficiados por efeitos cascata, reajustes retroativos e planos de carreira Uma sucessão de […]
Governo permitirá que fundos de pensão invistam mais em ações e imóveis, para compensar juro menor
8 de junho de 2009
O governo vai mexer nas regras de aplicação dos fundos de pensão fechados – ou seja, criados para um grupo […]
Juiz é acusado de promover quebra-quebra loja de posto de combustíveis em Manaus
8 de junho de 2009
O juiz da comarca do Município de Pauini, Rafael da Rocha Lima, 32 anos, será intimado pela corregedora do Tribunal […]
Peru impõe toque de recolher em zona de confronto na Amazônia
8 de junho de 2009
O Exército do Peru montou postos de controle e impôs toque de recolher nas províncias de Bagua e Utcubamba, na […]
Instinto de sobrevivência inviabiliza mudanças como o voto distrital, avaliam cientistas políticos
8 de junho de 2009
por Gilberto Costa As propostas de voto distrital e financiamento público de campanha provocam discussões acirradas e adiam a Reforma […]
Presos capixabas estão expostos a lixo, ratos e excrementos , diz CNJ
8 de junho de 2009
por Luciana Lima e Marco Antonio Soalheiro Trechos do relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Tribunais de Justiça dos Estados formam grupos de gestão estratégica
8 de junho de 2009
Grupos de trabalho formados por integrantes dos tribunais de Justiça de todo o país, por regiões, vão elaborar planejamento estratégico […]
Ministro Gilmar Mendes assinará acordos para solução definitiva de 300 mil processos
8 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos […]
Caso Goldman, mensalão e diploma de jornalista na pauta de julgamentos desta semana
8 de junho de 2009
A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana inclui assuntos polêmicos nos julgamentos sobre o […]
É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública
8 de junho de 2009
É cabível ação civil pública fundada em inconstitucionalidade de lei, desde que este não seja seu pedido principal. A decisão […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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