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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador […]

Concessionária do metrô vendeu espaço a terceiro. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante […]

Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

A 7ª Turma Cível decidiu pela manutenção da decisão que condenou a empresa Agropecuária Pura Roca LTDA a pagar indenização […]

Vítima teve prejuízo superior a R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

Uma gerente que foi despedida logo após saber que estava grávida deve receber indenização por danos morais no valor de […]

A Gerber Construtora e Incorporadora; a Terus Projetos, Construções e Reformas e a Credibilidade Construções e Incorporações imobiliárias e seus […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no […]