Depoimentos podem bastar para início de apuração de crime de desacato
15 de junho de 2009
Depoimentos da suposta vítima e de testemunha podem bastar para o início da apuração do crime de desacato. A decisão, […]
STJ não aplica princípio da insignificância em roubo de ducha de hidromassagem
15 de junho de 2009
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Adilson Wellarrêo […]
STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias
15 de junho de 2009
O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo […]
Turma reitera decisão que impede planos de saúde de limitar tempo de internação
15 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula, em mais um processo semelhante, cláusula contratual dos planos […]
Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados
15 de junho de 2009
Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e contrataram advogados […]
Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral
15 de junho de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve […]
Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos
15 de junho de 2009
O DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de responsabilidade […]
Ministro Noronha não levará dois votos vista de repetitivos na sessão do dia 24
15 de junho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunica que não levará dois […]
Ministro Luis Felipe Salomão representa Enfam na reunião da RIAEJ
15 de junho de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa, no dia 11 próximo, da abertura da XX […]
Ministro Fernando Gonçalves recebe visita de magistrados do Fonavid
15 de junho de 2009
O ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje (10), em audiência, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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