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Ao acolher parecer do Ministério Público Federal, o ministro Eros Grau arquivou um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do […]

Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu os […]

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) reunião de trabalho entre o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministérios Públicos estaduais […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quinta-feira (12), em seu gabinete, o presidente da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou neste momento o julgamento do pedido de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, […]

O município que realiza obras de saneamento básico em área já invadida, sem ter agido para impedir o exercício da […]

Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares. […]

Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia […]

Mandado de segurança que pretende sanar omissão quanto a cumprimento integral de portaria que reconhece condição de anistiado político não […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de desaforamento criminal feito pelo ex-vereador de Hidrolândia […]