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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (1º/7) foi o julgamento que negou o pedido de intervenção no governo do Distrito […]

Convicta da descaracterização do erro de fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e da incidência, […]

Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de Deus […]

É dever legal da União e dos estados a fiscalização de atividades com aparelhos radioativos. Na hipótese de falha de […]

A partir de agora o Tribunal de Contas da União (TCU) terá acesso, em tempo real, a todos os atos […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora da Reclamação (Rcl 10323). Nela, o ex-deputado estadual cassado […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 104463) […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 104530) para M.A.M., que responde […]