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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em mandado de segurança (MS 28383) impetrado por um juiz […]

A aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a desocupação de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação proposta por uma inventariante e a filha […]

Nos dias 25, 26 e 27 de novembro o I Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil reunirá ministros do Superior […]

O chamado princípio da insignificância foi aplicado em julgamento pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder habeas […]

A assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da […]

O oferecimento extemporâneo de bens à penhora no juízo da execução é capaz de afastar a possibilidade de pedido de […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento e reconheceu que o ministro da Defesa e os […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há como responsabilizar a Fiat Automóveis S/A pelos […]