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Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, na tarde desta terça-feira (2), a liminar em Habeas […]

Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade. Este foi o teor […]

Ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante ou da desnecessidade da alimentanda enseja a manutenção da quantia fixada a […]

É legal a apreensão de mercadorias desacompanhas da respectiva nota fiscal ou de documentos que comprovem o recolhimento antecipado do […]

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal fará audiência pública sobre políticas de ação […]

Justiça sem Burocracia. Este é o tema da 7ª edição do Prêmio Innovare, que abriu inscrições nesta segunda-feira, 1º de […]

O juiz federal João Luis Nogueira Matias, do Ceará, condenou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Byron […]

O juiz Rogério Montai de Lima, que responde pela 3ª Vara da Família de Porto Velho/RO, garante através de uma […]

A sessão extraordinária do Tribunal Pleno para eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está marcada […]

O 78º Distrito Policial dos Jardins, na zona sul de São Paulo, acolheu nesta segunda-feira (1/3) pedido de abertura de […]