STF: Servidor gay poderá incluir parceiro no plano de saúde
7 de julho de 2009
Já está em vigor o Ato Deliberativo 27/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seus funcionários que vivem […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de julho de 2009
Único instrumento de fiscalização das contas bancárias mantidas em sigilo no Senado, a comissão interna formada por um senador e […]
TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador
7 de julho de 2009
O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacados […]
Associação de professores é condenada a pagar R$ 1,2 milhão por promover passeata que provocou caos no trânsito de São Paulo
7 de julho de 2009
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão […]
Estados criam leis nos EUA para combater violência física e moral
7 de julho de 2009
A violência física e moral praticada por adolescentes, conhecida como bullying, começa a ganhar notoriedade nos Estados Unidos. Cada vez […]
Honda descumpre acordo com MPT e terá que capacitar 120 deficientes
7 de julho de 2009
A Honda Automóveis do Brasil terá que capacitar cerca de 120 pessoas com deficiência para atuar no mercado de trabalho, […]
Juízes precisam visitar presídios, diz Gilmar Mendes
7 de julho de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), que […]
MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável
7 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela procedência da ação em […]
Parecer da PGR é favorável à antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia
7 de julho de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) a favor da constitucionalidade […]
Negada liminar a deputado que pedia a criação de comissões mistas para analisar medidas provisórias
7 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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