Notícias

A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, decidiu que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo […]

O segundo inquérito resultante da Operação Satiagraha teve denúncia entre à Justiça. Segundo reportagem de Fernando Barros de Mello publicada […]

Quando o Superior Tribunal de Justiça voltar das férias, em agosto, o ministro Ari Pargendler terá um abacaxi nas mãos […]

Acusada do crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal – CP) pela suposta prática do “golpe do bilhete premiado” […]

Denominado por muitos como “AI-5 digital” e considerado meio de vigilantismo, quebra de privacidade e violação de direitos individuais, o […]

“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização.” A frase foi dita pelo […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu posse a onze novos juízes. Esta foi a primeira turma cujo ingresso […]

O empresário V.Q.S., preso preventivamente há quase um ano em função de operação em que a Polícia Federal desbaratou uma […]

Juiz concede liminar que garante aos usuários da operadora trocarem de plano de saúde sem a necessidade do cumprimento de […]

Por sugestão da CONAMP, senador Expedito Junior apresenta Proposta de Emenda à Constituição instituindo eleição direta para Procurador-Geral de Justiça […]