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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral […]

O ministro Celso de Mello aplicou o princípio da insignificância para conceder liminar no Habeas Corpus (HC) 99739, impetrado no […]

A Belpar Distribuidora de Cosméticos ajuizou uma Reclamação (RCL 8532) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribunal de […]

A sentença proferida por juiz a quem não compete decidir, até ser declarada sua incompetência, é nula, mas não inexistente […]

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma prestadora de serviços de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia ao […]

É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros. Com esse entendimento, […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do município de Americana (SP) […]

O Democratas (DEM) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação questionando dispositivos da Resolução 3056/09, da Agência Nacional de Transportes […]

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, esteve hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes para […]

O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), ajuizou uma Reclamação (Rcl 8548) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio […]