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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 102456) para garantir ao […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão […]

O professor e dono de uma academia de artes marciais L.K.K. que, há quatro meses vem cumprindo prisão preventiva no […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida na Reclamação (Rcl) 9723, por meio da […]

O registro de uma marca não é garantia de que o seu dono terá o uso do endereço corresponde a […]

Reportagem do Estadão informa que a promessa de dar mais transparência ao financiamento de campanhas, acenada pelo Tribunal Superior Eleitoral […]

A Justiça paulista não reconheceu a união estável no caso de uma mulher de 60 anos que se relacionou por […]

Uma mãe britânica, da cidade de Devon, foi condenada a três anos de prisão nesta sexta-feira (22/1) pelo Tribunal de […]

De jogos de azar a instrumentos de inclusão digital. Foi assim que uma parceria entre Fatec e a Justiça de […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de 1ª Instância que condenou o jordaniano S.S.S.I., morador de Borda […]