Notícias

Alterações na estrutura jurídica da empresa ou a mudança na sua propriedade não têm o condão de prejudicar o trabalhador. […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce, que pretendia descaracterizar […]

O pedido de liminar com o qual a defesa de Cleomildo Freitas pretendia obter a liberdade provisória foi indeferido pelo […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que a Agência Nacional de Aviação (Anac) se […]

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista […]

Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo […]

Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos […]

A honra e a imagem dos cidadãos não são violadas quando há divulgação de informações verdadeiras e de interesse público. […]