STJ nega habeas corpus e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão
5 de fevereiro de 2010
Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à […]
Ministro arquiva mandado de segurança apresentado por deputado federal contra emenda sobre Pré-Sal
5 de fevereiro de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) ao mandado de segurança (MS 28590) ajuizado pelo deputado […]
Câmara Legislativa do DF pede suspensão de ato que impediu distritais de participar de processo de impeachment do governador
5 de fevereiro de 2010
A Câmara Legislativa do Distrito Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que suspenda decisão que afastou deputados distritais […]
Pedido de vista interrompe julgamento de HC com pleito de não expulsão de português
5 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nessa quinta-feira (4), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Corrupção no DF é tema de audiência entre o presidente do STF e deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
5 de fevereiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que […]
Presidente do STF recebe proposições do novo Código de Processo Civil
5 de fevereiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (4), o presidente da comissão encarregada de […]
Plenário julga ADI sobre vencimento de desembargadores de Rondônia
5 de fevereiro de 2010
Os ministros presentes à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (4) julgaram parcialmente procedente a […]
Diretor de fórum é punido por barrar consulta de ação
4 de fevereiro de 2010
Depois de proibir um estagiário de ter acesso aos autos, o diretor da Secretaria da 1ª Vara da Subseção Judiciária […]
USP arquiva acusação de plágio contra professor
4 de fevereiro de 2010
A diretoria da Faculdade de Direito da USP arquivou a representação em que estudantes acusam o professor Carlos Alberto Dabus […]
MJ seleciona projetos para financiar pesquisa na área de Justiça
4 de fevereiro de 2010
Faculdades e universidades públicas e privadas, fundações e entidades não governamentais podem apresentar projetos de pesquisa sobre o fortalecimento da […]
1 de julho
1 de julho
1 de julho
1 de julho
