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O juiz de Cabrobó, Marcus Gadelha, determinou hoje (05), de ofício, a prisão preventiva dos policiais civis Márcio de Albuquerque […]

O Serviço de Distribuição de Feitos de Salvador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região está habilitado a fazer […]

O Mutirão Carcerário que acontece no Ceará servirá de modelo para a realização do projeto em outros estados brasileiros. Para […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, conceder, em definitivo, liminar de soltura a Sílvio Silva […]

O empregado de sociedade de economia mista estadual não faz jus ao benefício da incorporação da sexta-parte dos vencimentos integrais […]

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, disse que o TRT vai […]

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da comarca de Piracanjuba, condenou nesta quarta-feira (5) o ex-secretário de Obras da cidade, João […]

Hoje (6/8), o município de Pontes e Lacerda completará aniversário de 30 anos fundação e, por causa do feriado municipal, […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de decisão de Primeiro Grau que […]

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de acesso do consumidor à Justiça […]