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O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou, no final da […]

A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu, nesta quinta-feira, 6, medida liminar em ação ordinária requerida pelo Estado do Maranhão, por […]

A juíza convocada para atuar no segundo grau do Judiciário do Pará, Gleide Pereira de Moura, concedeu parcialmente efeito suspensivo […]

Após dez horas de júri popular, Carlos Alberto Santana Santos, réu confesso de assassinar e enterrar dentro da própria casa […]

O júri do pedreiro Carlos Alberto Santana Santos, 38 anos, réu confesso da morte da enteada Itailze Santos da Silva, […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) que analise o aspecto criminal das alegações […]

A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, da 23ª Vara Criminal da capital, recebeu ontem, dia 5, denúncia do […]

Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25 mil a […]

Portadora de Diabetes Melitus tipo II, a dona de casa Maria Madalena Nunes conseguiu, na Justiça, o direito aos medicamentos […]

Hospital onde criança recebeu atendimento que a levou a morte, deve responder por erro de profissional médico. Com isso, a […]