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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, assegurar o processo legal para a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas […]

Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um […]

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por meio de duas decisões distintas, que o Instituto Brasileiro do Meio […]

Na sessão dessa terça-feira (4), a Segunda Câmara Cível determinou, por unanimidade, que o Município de Lastro efetue o pagamento […]

A Unimed Macau – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., deve autorizar uma cirurgia ortopédica (escoliose dorso-lombar) em uma criança, de […]

O Tribunal Pleno não conheceu, ontem (05/08), o Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança sobre a Comissão Especial de […]

A Cosern foi obrigada a religar o fornecimento de energia elétrica no Sítio Ponta da Salina destinado à criação de […]

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (06/08), […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 20 […]