TRT-MA vai aderir à Semana Nacional da Conciliação

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, disse que o TRT vai aderir à Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no próximo mês. A magistrada destacou que, embora a Justiça do Trabalho no Estado já tenha atingido a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é julgar todos os processos distribuídos ate 31 de dezembro de 2005, o Tribunal vem atuando para atingir um padrão de excelência para melhorar ainda mais os indicadores da conciliação.

A desembargadora informou que vai solicitar à Comissão Permanente de Conciliação do TRT que faça o levantamento de todos os processos distribuídos ate 31 de dezembro de 2007 para que, na Semana Nacional de Conciliação, seja dada prioridade a esses processos.

Ao participar nesta quarta-feira (05) da abertura do 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo CNJ, em Brasília (DF), a desembargadora Márcia Andrea Farias destacou que o TRT já participou de todas as edições da Semana Nacional que este ano será realizada pela terceira vez. A magistrada disse que o objetivo do TRT para 2009 é superar os resultados alcançados nos anos anteriores.

Na Semana Nacional do ano passado, que ocorreu em dezembro, nos juízos auxiliares de Precatório e de Execução e nas 21 Varas Trabalhistas do Maranhão foram realizadas 1.922 audiências, com 1.029 acordos, cujos valores somaram R$ 6,2 milhões. Na segunda instância (TRT) houve cinco audiências, com dois acordos que resultaram em R$ 49.839,04. Durante as atividades foram atendidas 5.583 pessoas. Os dados constam no relatório de 2008 da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT-MA. Em 2007, durante cinco dias de atividades, foram R$ 8 milhões em acordos homologados e mais de quatro mil audiências realizadas.

Segundo a desembargadora Márcia Andrea Farias, além de aderir à Semana da Conciliação, o Tribunal implantará este ano também o Projeto Mutirão de Execução para colocar em pauta processos que estão em fase de execução na JT-MA. A Semana Nacional ocorrerá de 14 a 18 de setembro.

Workshop – o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo CNJ, é voltado para juízes e assessores de comunicação de tribunais. O objetivo é sensibilizar os responsáveis por ações de conciliação e pelo cumprimento da Meta 2 do Planejamento Estratégico do Judiciário, que visa o julgamento, ainda este ano, dos processos distribuídos ate 2005.

Além da desembargadora Márcia Andrea Farias participa do evento a secretária-geral da Presidência do Tribunal, Elizabeth do Carmo Menezes e, nesta quinta-feira (06), a vice-presidente e corregedora do TRT-MA desembargadora Ilka Esdra; a chefe do Serviço de Comunicação, jornalista Edvânia Kátia; e a servidora do Gabinete da Vice-Presidência, Júlia Gomes.

O evento, que será encerrado nesta quinta-feira (06), tem como objetivo avaliar, com representantes dos tribunais, as iniciativas para garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário. O primeiro dia de atividades foi aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Na quinta-feira (06), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura dos trabalhos, às 9h30. O workshop ocorre na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf).

Serão apresentados alguns dos resultados já obtidos a partir de ações colocadas em práticas pelos tribunais para dar vazão aos processos distribuídos até 2005. O objetivo é tentar resolver os litígios por meio de um acordo entre as partes litigantes, de forma a contribuir com o cumprimento da Meta 2.

Também serão propostas ações a serem desenvolvidas ao longo deste segundo semestre, para garantir que até 31 de dezembro deste ano a Meta 2 do Judiciário seja cumprida. O workshop vai tratar ainda da importância da comunicação tanto para a Semana da Conciliação, quanto para o cumprimento da meta.

Nesta quinta-feira (06), o workshop acontece de 9h às 18h e será voltado para o planejamento da Semana Nacional de Conciliação e conta com a participação dos coordenadores de comunicação do Judiciário. Pela manhã haverá palestras sobre os temas “Histórico do movimento pela conciliação e apresentação da Campanha Meta 2”; a “Importância da comunicação para a Semana de Conciliação”; e “Magistrado e assessor de comunicação: parceria estratégica”. Será também apresentado um caso de sucesso no trabalho conjunto entre juízes responsáveis por conciliação e assessores de comunicação de tribunal.

No horário da tarde será apresentado o Sistema Informatizado da Conciliação; realizado trabalho em grupo para discutir o plano de ação da Semana de Conciliação e feita a sistematização do planejamento da Semana. No final do evento os assessores de comunicação vão receber materiais da campanha em cada Estado. O workshop será encerrado pelo juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo.