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Requerida geria sozinha recursos da genitora. A 4ª Vara Cível de Santos condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras […]

Um homem foi condenado a uma pena de nove meses e dez dias de detenção, além de 14 dias-multa, após […]

Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para […]

Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros. Resumo: Uma diarista que ficou paraplégica após […]