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Colegiado entendeu que, com sindicato fechado em razão da pandemia, empregado acabou sendo coagido indiretamente a aceitar o pagamento parcelado. […]

O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição […]

Resumo: O carteiro, que sofre de alcoolismo, foi despedido por justa causa, por violar correspondências e reter malotes. O processo […]

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador […]

Como saber se uma pessoa em cumprimento de pena tem condições de dar o próximo passo para retornar ao convívio […]

Atividade foi considerada típica de bombeiro civil. Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava […]